Que Orçamento Participativo é este? A sociedade participa, indica, vota e não leva!

Orçamento Participativo. Desde 1993, é uma ferramenta fundamental na parceria entre a Prefeitura e os cidadãos. Atendendo a demandas de moradores de todas as regiões do município, as obras escolhidas são o resultado concreto da participação popular no processo do OP. “ (portal da PBH). Mas na pratica não tem sido assim na região Noroeste.

A Área de Esporte e Lazer São Salvador foi aprovada no OP 2007/08 e mesmo depois da longa luta dos moradores para garantir a execução da obra no terreno indicado, as mesmas estão paralisadas desde Janeiro. Segundo informações da Regional, a Empresa executora, CR&F Empreendimentos e Construções Ltda, abandou o canteiro de obras. No entanto, como a PBH licita uma empresa que não tem todas as garantias exigidas pela Lei de Licitação e Contratos – Lei 8.666?

A Trincheira da Praça São Vicente- aprovada no OP Digital 2008 com 48.739 votos (39,2%) até hoje não saiu do papel, a prefeitura alega que isto é competência do DNIT e do Governo Federal, mas a obra é do Orçamento Participativo da Prefeitura de Belo Horizonte. Como se explica isto?

A UPA Noroeste, aprovada com participação de 5.000 presentes e 117 delegados – Recorde de participação no Brasil, não foi suficiente para sensibilizar os gestores que alteraram o Projeto da Comunidade sem dialogo ampliando o terreno solicitado de 4600 m2 para 7200m2, o que acarretou no aumento do custo da desapropriação. Como se não bastasse, há indícios que o terreno foi desapropriado pela PBH no início da década de 1990, conforme denunciado em audiência pública na Câmara Municipal. A população não pode ser penalizada pela incompetência dos técnicos que fizeram contas equivocadas em 2008 e nem pela especulação imobiliária.

Prefeitura de BH tem R$ 1 bilhão em caixa mas deixa obras paradas

Dinheiro daria para construir o Hospital do Barreiro, despoluir a Pampulha e implantar o BRT na Pedro II e Carlos Luz

Fonte: Humberto Santos – Do Hoje em Dia – 29/01/2012 – 07:32

Empresário bem-sucedido, o prefeito Marcio Lacerda (PSB) levou para a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) os preceitos da administração privada. Estabelecimento de metas, premiação por produtividade e “lucro”. Nos três primeiros anos de seu mandato, Lacerda fez o montante de dinheiro da prefeitura aplicado em bancos saltar de R$ 492 milhões, em 2008, para R$ 1 bilhão em 2011.

Entretanto, o dinheiro que está investido em aplicações financeiras poderia ter outra destinação, que não fosse render dividendos. Se fosse investido em intervenções urbanas, poderia tirar do papel obras que há anos embalam os sonhos dos belo-horizontinos. Os números estão disponíveis no site da transparência da administração municipal.

No fim de 2008, no último ano de mandato do ex-prefeito e atual ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel (PT), a PBH, entre recursos disponíveis nos bancos, aplicações financeiras e outros ativos financeiros, tinha exatos R$ 492.304.878,15. No ano seguinte, o montante caiu um pouco, alcançando a cifra de R$ 423 milhões. Em 2010, os valores pularam para R$ 733 milhões.

O balanço de 2011, publicado no sábado (28) no Diário Oficial do Município (DOM) mostra que estão disponíveis em bancos para a prefeitura exatos R$ 1.011.406.495,60. Coincidentemente, no mesmo período em que se viu o aumento do dinheiro da prefeitura investido em bancos, houve a redução do montante aplicado na rubrica “obras e instalações”, como mostra os relatórios comparativos de despesa autorizada pela realizada, disponível no site da prefeitura.

Em 2009, estavam previstos na dotação orçamentária R$ 1,6 bilhão de investimentos. Com suplementações e anulações de investimentos, a prefeitura autorizou o investimento de R$ 1,3 bilhão em obras. No entanto, foram efetivamente gastos R$ 720 milhões. Com isso, ficou no caixa da prefeitura R$ 613 milhões.

Em 2010, o procedimento se repetiu. O orçamento municipal previa R$ 1,5 bilhão para obras – foram autorizados R$ 1,1 bilhão em investimentos – e só foram gastos em intervenções R$ 486 milhões. “Sobraram” para o caixa da prefeitura R$ 525 milhões, e para os belo-horizontinos, obras a fazer por toda a cidade.

O R$1 bilhão em aplicações financeiras que a prefeitura mantém em bancos seriam suficientes para realizar pelo menos três obras de grande porte na capital. A primeira delas seria o Hospital Metropolitano do Barreiro. Orçado em R$ 150 milhões, o hospital está sendo construído em regime de parceria público-privada. Parada por alguns meses, a obra deve ser retomada em breve. Outra possibilidade seria a despoluição da Lagoa da Pampulha, estimada em R$ 200 milhões – R$ 120 milhões para retirar todo o esgoto dos córregos que abastecem o reservatório e R$ 80 milhões para remover 500 mil metros cúbicos de lama.

A terceira possibilidade seria construir o BRT nas avenidas Pedro II e Carlos Luz, ao custo de R$ 153 milhões. Em 2010, a prefeitura informou que desistiu da obra por falta de recursos. Juntas, as três obras custariam aos cofres públicos R$ 500 milhões. Os R$ 500 milhões restantes poderiam ser investidos nas obras do Orçamento Participativo, que não saíram do papel. Como a obra de um complexo esportivo no São Salvador. Aprovado em 2008, a obra começou a ser feita no fim de 2011e deve ser concluída neste ano.

Orçamento Participativo Digital 2011 – VOTE: Implantação do Parque Vila Barroquinha

Convidamos a comunidade a votar no Orçamento Participativo Digital, na obra que poderá retirar 60 famílias da Área de Risco da Vila Barroquinha – Agora na Regional Pampulha.

No Orçamento Participativo de 2006, quando aprovamos a Área de Esporte e Lazer do Bairro São Salvador – Obra em andamento, garantimos R$ 287.000,00 para urbanização da Vila, em 2008 R$ 418.000,00, e em 2010 R$ 200.000,00 totalizando quase 1 Milhão de Reais de investimentos.

Como a área onde a Vila esta localizada é de Interesse ambiental, do Programa de Recuperação da Bacia da Pampulha, não é possível urbanizá-la. Assim, o recurso aprovado, só pode ser gasto para indenizar as famílias desapropriadas. Ele garantiu a desapropriação de 24 famílias, e este ano a Prefeitura já iniciou as negociações com a comunidade.

Se conseguimos vencer a Obra de Implantação do Parque Vila Barroquinha, garantiremos recursos para retirar todas as 60 famílias da área de risco.

A votação do Orçamento Participativo Digital é feita somente pela Internet no endereço opdigital2011.pbh.gov.br, até o dia 11 de Dezembro. Para votar basta ter o título e eleitor de Belo Horizonte. Lembrando que a Barroquinha agora pertence a Regional Pampulha.

As pessoas que não tem acesso a internet podem procurar a Kolping  Vila Belém ou a Kolping Casa Brasil para votar. 

Clique aqui e Vote

Protestar por um O.P. Melhor!! Esta é a Nossa Escolha!!!!! Nota da Comissão local do O.P. – São Salvador

A Comissão de Organização e mobilização do Orçamento Participativo do Bairro São Salvador esclarece a comunidade do Bairro São Salvador e aos bairros parceiros da Regional Noroeste (lideranças comunitárias e entidades). Que este ano não entraremos com nenhuma Obra por entender que a Prefeitura Não esta honrando com o calendário de execução das Obras.

O Bairro São Salvador tem duas Obras Aprovadas a saber:

Centro de Esporte e Lazer do Bairro São Salvador. Aprovado em 2006 e que até hoje não teve nem o decreto de utilidade pública publicado na página da Secretária de Governo do DOM. Vejam bem!! Em Dezembro vai fazer 4 (quatro anos que a Obra Foi aprovada)

Unidade de Pronto Atendimento – UPA. Aprovada em 2008 teria que esta concluída em Dezembro deste ano. O processo foi até rápido: Projeto e decreto estão ok. Mas esta tudo parado há quase um ano.

No dia 25 de Fevereiro deste ano o Prefeito Márcio Lacerda Apresentou as Comforças o pacotão das Obras que teriam as ordens de serviços dadas. 4 meses depois nada!!

E agora estamos assitindo as comunidades se organizando para mais um O.P. com recorde de obras em atraso.

Nós da comissão do O.P. somos estudantes, trabalhadores e voluntários. Só quem coordena o processo de mobilização e articulação para aprovar uma obra sabe o tamanho da dedicação necessária para chegar a vitória.

Convencer os moradores do bairro SÃO SALVADOR a saírem de suas casas para votarem e se envolverem no O.P. sem nenhuma garantia, sem ter nada de concreto seria um ofensa para o bairro que participou de três edições do O.P., tem o recorde de participação e não tem nada de concreto!!

Pelos motivos citados acima vamos lutar e garantir a execução das Obras Aprovadas antes de entrar com um novo empreendimento. Se necessário juridicamente!!

Comissão Local – Comforça Noroeste

Rafael Frois – Sawel Peres – Alysson Batista

Com relação ao Novo Centro de Saúde do Coqueiros, entendemos ser de máxima urgência. Imagina esperarmos 4 anos para ter o novo centro de saúde via O.P.?

Adiata – Audiência Pública do Orçamento Participativo

Enviado por e-mail por Ivanir Maciel

Olá delegados(as) representantes dos empreendimentos no Orçamento Participativo, a AUDIENCIA PÚBLICA para discutir os diversos problemas, que seria no dia dia 23/03 foi adiada. O pedido do adiamento foi feito pela  Secretaria  Municipal de Planejamento da Prefeitura Municipal de BH. O motivo é o 5° FÓRUM MUNDIAL DE REFORMA URBANA que acontece nos dias 22 a 26 de março, no Rio de Janeiro. A previsão é que a Audiência Aconteça na Próxima Terça-feira dia 30 de Março.

Rápida: Belo Horizonte (Brasil) X Linares -Santiago (Chile ) Transporte Coletivo y Lazer (Leisure)

– En Portuñol para compartir con nuestros hermanos  chileno-

Viajo Viajo y fico indignado con la actual confirguración del sistema de transporte coletivo de la “Metrópole Belo-horizontina” y de como la municipalidad (Prefeitura) trata temas como Lazer (leisure) y Cultura.

Transporte Coletivo – Santiago X Belo Horizonte

Un CIDADÃO de Belo Horizonte ao usar o metrô de Santiago ficaria indignado se fizesse comparações com Belo Horizonte. A Região Metropolitana da Capital do Chile tem cerca de 6 Milhões de Habitantes  Quase do tamanho da Nossa. Mirando el Mapa você irá perceber que o metrô deles chega em várias partes da cidade. Também existe por lá um sistema que é instalado nos veículos de passeio que são taxados ao entrarem em determinados perímetros em horários comerciais. Quando teremos um metro descente? De Leste a Oeste, De noroeste a Venda Nova, do São Salvador ao Itapua………? Do Veneza ao Oiapoque? @pbhonline @criticarbh

Metro Santiago - ChileMetrô Belo Horizonte

Metro Santiago - Chile

Lazer – Linares x Belo Horizonte

Mira como una localidad llamada Alameda tene por toda su extención vários equipamentos de lazer y desportes. Una cosa que solamente percepermos em los bairros com ploblación plateada por aqui. Percorrendo por otros Barrios de Linares observei que todos tene una estrutura de lazer para que las personas se encontrem y desfrutem del momentos de sociabilidade.

Alameda - Linares

Jovens Jogando Basquete Alamenda Linares

Parquinho na Alamenda

Teatro Alameda Linares

Parque Santiago

La muniacipalidad de la Ciudad de Belo Horizonte mantene discursos extremamente contraditórios cuando hablam que aqui es la ciudad de cultura y al mismo tiempo proíbem que as pessoas utilizem o Espaço PÚBLICO.

Por a cá na contramão de tudo a Prefeitura de Belo Horizonte, além de não cumprir com as demandas aprovadas no Orçamento Participativo ainda impõe decretos que proíbem as pessoas de livremente usar o espaçosPÚBLICOS. Me Refiro aqui ao caso da Praça da Estação. Agora criaram uma comissão comporta somente por membros do Governo.

E por falar nisto amanhã  (13 de Fevereiro) haverá mais uma edição do Praia Praça – Na Praça da Estação um Protesto contra o Decreto nº 13.798 Veja mais no You Tube.

Fuerte Abrazo

Um texto rápido para não passar batido –

Não esqueçam os comentários – no olvidem de los comments

Rafael Frois 27 – É turismólogo-Educador Social membro da ONG Internacional Obra Kolping