OUVIDORIA DA PBH NA ABÍLIO MACHADO (16/02/2014)

QUAL A SUA RECLAMAÇÃO? OU SUGESTÃO? OU ELOGIO?

A Ouvidoria Geral do Município (Ouvim), estará no dia 16/02 com um posto de escuta móvel na Av. Abílio Machado próximo ao número 1900 – Alípio de Melo, para registrar e encaminhar manifestações dos cidadãos da Regional Noroeste sobre os serviços prestados pela Prefeitura de Belo Horizonte.

Chamadas de Ouvidorias Itinerantes, as estruturas têm a finalidade de estreitar o relacionamento entre o poder público e a sociedade, além de ampliar ainda mais o acesso aos serviços prestados pela Ouvim. A iniciativa retoma o trabalho que começou em dezembro do ano passado, quando um posto da Ouvidoria Itinerante foi instalado na Praça Sete, na região Centro-Sul. As outras sete regiões da capital também receberão o serviço até o final do mês de maio.

Instituído em agosto de 2011, por meio de portaria conjunta entre a Ouvidoria e a Controladoria Geral do Município, o programa Ouvidoria Itinerante surgiu com o objetivo de qualificar o atendimento às questões e solicitações formuladas pelos cidadãos junto aos órgãos e entidades da administração municipal. Por meio da Ouvidoria Itinerante, assim como nos canais já existentes (ver quadro “Como fazer o registro da manifestação?” ao lado), os moradores da cidade podem expressar seus anseios, fazer críticas e sugestões. As informações coletadas no posto móvel são transferidas na mesma hora, via internet, para a Central de Atendimento da Ouvidora.

O interessante é que nas Ouvidorias Itinerantes é o sistema que vai ao encontro do cidadão, como aconteceu com Vera Lúcia Lima, moradora do bairro Ouro Preto, que se surpreendeu com a estrutura enquanto passava pela rua. “Achei o trabalho positivo. No meu caso, por exemplo, ou me esqueço de ligar ou não tenho tempo de ir até a algum posto da Prefeitura para fazer uma solicitação. Hoje registrei aqui minhas questões rapidamente”, avaliou. Para o ouvidor geral do município, Saulo Amaral, “é importante que o cidadão se conscientize de que a Ouvidoria é um canal feito exclusivamente para ele e, mais do que isso, é também uma ferramenta para que o cidadão participe de forma direta da gestão da cidade”.

Na prática, as demandas registradas dão condições para que as administrações regionais, secretarias e autarquias da Prefeitura direcionem investimentos e projetos para atender a população em suas questões mais recorrentes. Além disso, o trabalho feito pela Ouvidoria também contribui para a ampliação do acesso à informação.

A Ouvidoria em detalhes

Qual o trabalho da Ouvim?

A Ouvim é mais um canal de atendimento da Prefeitura. Ela registra e encaminha dúvidas, reclamações, sugestões, denúncias ou elogios sobre serviços da PBH, além de atender demandas já feitas a outros órgãos da Prefeitura e que não foram retornadas ou solucionadas, ou mesmo aquelas cujo prazo encontra-se vencido. A própria Ouvim é quem dá o retorno ao cidadão, dentro do prazo de 15 dias após o registro.

A Ouvim trata ainda de demandas ligadas à lei federal 12.527/11, que dispõe sobre o acesso a informações públicas. Essas demandas têm prazos diferentes. Informações complementares podem ser consultadas no site http://www.pbh.gov.br/faleconosco ou no Portal da Transparência, que pode ser acessado na página inicial do site da Prefeitura, http://www.pbh.gov.br.

Quem pode recorrer à Ouvidoria?

Todos aqueles que queiram se manifestar a respeito dos serviços prestados pela Prefeitura de Belo Horizonte.

Como fazer o registro da manifestação?

• Pela internet: ouvidoriageral.pbh.gov.br

• Presencialmente: BH Resolve (avenida Santos Dumont, 363, Centro), de segunda a sexta, das 8h às 18h.

• Por telefone: Central de Atendimento Telefônico 156 ou pelo fax (31) 3246-0001

• Por correio eletrônico: ouvim@pbh.gov.br

• Por carta: rua dos Tupis, 149, 16º andar, Edifício Carvalho de Brito – Centro – CEP: 30.190-060 – Belo Horizonte/MG.

Quais dados são necessários e o que deve ser informado?

É possível registrar manifestações mantendo o anonimato. No entanto, solicitações relacionadas à Lei de Acesso à Informação devem, obrigatoriamente, conter dados como nome completo, número da identidade ou do CPF, e-mail, telefone e endereço do solicitante.

Fonte: DOM PBH