Agora SIM! O terreno é da Comunidade

DECRETO Nº 14.119, DE 10 DE SETEMBRO DE 2010

O Prefeito de Belo Horizonte, no exercício de suas atribuições legais, em especial a que lhe confere o inciso VII do art. 108 da Lei Orgânica do Municipio, e de acordo com o que lhe faculta o Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941.

DECRETA:

Art. 1º – Ficam declarados de utilidade pública, para fins de desapropriação de seu pleno domínio, a se efetivar mediante acordo ou judicialmente, os seguintes imóveis, situados na quadra 36 do Bairro São Salvador, nesta Capital, assim como suas edificações e demais benfeitorias, se houver:


I – parte do lote 01, medindo 275,14 m², de propriedade presumível de Mate Couro S/A., com os seguintes limites e confrontações: “De acordo com Desenho Executado pela SUDECAP LTO 211 VR 166 01/01. Partindo-se do vértice P14 com coordenadas E=603.094,163 e N=7.799.638,231, seguindo com azimute 61°10’32” e distância 13,73 m, Faceando com a Rua Amintas Jaques de Morais, chega-se ao vértice P13 com coordenadas E=603.106,197 e N=7.799.644,853. Deste, com azimute de 58°31’22” e distância 3,07 m, Faceando com a Rua Amintas Jaques de Morais, chega-se ao vértice P12 com coordenadas E=603.108,815 e N=7.799.646,456. Deste com azimute de 83°31’22” e distância 1,94 m, Faceando com a Rua Amintas Jaques de Morais, chega-se ao vértice P11 com coordenadas E=603.110,747 e N=7.799.646,676. Deste, com azimute de 100°09’53” e distância 1,57 m, Faceando com a Rua Amintas Jaques de Morais, chega-se ao vértice P10 com coordenadas E=603.112,298 e N=7.799.646,398. Deste com azimute de 117°01’22” e distância 1,32 m, Faceando com a Rua Amintas Jaques de Morais, chega-se ao vértice P9 com coordenadas E=603.113,478 e N=7.799.645,796. Deste, com azimute de 145°26’32” e distância 3,42 m, Faceando com a Rua Assíria, chega-se ao vértice P8 com coordenadas E=603.115,416 e N=7.799.642,982. Deste, com azimute de 177°52’01” e distância 17,06 m, Faceando com a Rua Assíria, chega-se ao vértice P1 com coordenadas E=603.116,051 e N=7.799.625,931. Deste, com azimute de 271°07’57” e distância 5,05 m, Confrontando com o lote 2 da Quadra 36, chega-se ao vértice P7 com coordenadas E=603.111,000 e N=7.799.626,031. Deste, com azimute de 0°28’55” e distância 8,52 m, confrontando com o lote 1 da Quadra 36, chega-se ao vértice P15 com coordenadas E=603.111,071 e N=7.799.634,551. Deste segue em curva com Raio=18,63 m, Ângulo Central de 41°25’06”, Desenvolvimento=13,47 m e Centro de Curva de Coordenadas E=603.116,266 e N=7.799.616,657, Confrontando com o lote 1 da Quadra 36, chega-se ao vértice P16 com coordenadas E=603.100,532 e N=7.799.626,639. Deste, com azimute de 331°12’50” e distância 13,23 m, confrontando com o lote 27 da Quadra 36, chega-se ao vértice P14, ponto origem deste memorial. Perfazendo uma área total de 275,14 m²”;

II – parte do lote 2, medindo 350,06 m², de propriedade presumível de Mate Couro S/A., com os seguintes limites e confrontações “De acordo com Desenho Executado pela SUDECAP LTO 211 VR 166 01/01. Partindo-se do vértice P1 com coordenadas E=603.116,051 e N=7.799.625,931, seguindo com azimute 181°08’06” e distância 17,95 m, faceando com a Rua Assíria, chega-se ao vértice P2 com coordenadas E=603.115,696 e N=7.799.607,982. Deste, com azimute de 271°40’59” e distância 24,99 m, confrontando com o lote 3 da Quadra 36, chega-se ao vértice P3 com coordenadas E=603.090,717 e N=7.799.608,716. Deste com azimute de 29°50’36” e distância 20,20 m, confrontando com o lote 27 da Quadra 36, chega-se ao vértice P4 com coordenadas E=603.100,766 e N=7.799.626,233. Deste, com azimute de 149°20’11” e distância 1,28 m, confrontando com o remanescente do lote 2 da quadra 36, chega-se ao vértice P5 com coordenadas E=603.101,417 e N=7.799.625,136. Deste com azimute de 89°44’47” e distância 9,58 m, confrontando com o remanescente do lote 2 da quadra 36, chega-se ao vértice P6 com coordenadas E=603.110,993 e N=7.799.625,178. Deste, com azimute de 0°28’55” e distância 0,85 m, confrontando com o remanescente do lote 2 da quadra 36, chega-se ao vértice P7 com coordenadas E=603.111,000 e N=7.799.626,031. Deste, com azimute de 91°07’53” e distância 5,05 m, confrontando com o lote 5 da quadra 36, chega-se ao vértice P1, ponto origem deste memorial. Perfazendo uma área total de 350,06 m²”;

III – lotes 03, 04, 05, 06, 07, 08, 23, 24, 25, 26 e 27, de propriedade presumível de Mate Couro S/A.

Art. 2º – As desapropriações de que trata o art. 1º deste Decreto destinam-se a permitir ao Executivo a implantação da Área de Esporte e Lazer do Bairro São Salvador, no âmbito do Empreendimento nº 52 do Orçamento Participativo 2007/2008 – Projeto Sustentador “Promoção do Esporte”.

Art. 3º – Fica a unidade jurídico-administrativa pertinente autorizada a alegar em juízo a urgência da desapropriação.

Art. 4º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 10 de setembro de 2010

Marcio Araujo de Lacerda

Prefeito de Belo Horizonte

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Depois de muita embate com técnicos da PBH, na Regional, na Sudecap, no Gabinete do Prefeito, nas Reuniões da Comforça Regional, nas Reunião da Comforça Muncipal, na Câmara Municipal (Sem apoio dos Vereadores que tem voto na região).

Depois de gritar na WEB, no twitter, no orkut, no facebbok, nos mail list, no You Tube, na rede Globo, na Super, na Record e na Band.

Depois de fazer abaixo assinato e percorrer diversas conferências com moçoes de repúdo denunciado a situação, aí esta o produto do árduo trabalho:

O Decreto de Utilidade pública do terreno indicado pela comunidade do Bairro São Salvador para construção da Area de Esporte e Lazer.

Finalmente Area de Esporte e Lazer será Licitada

Enviado por Rafael Frois

Hoje recebi um e-mail do professor Sidnei, morador do bairro São Salvador sobre novidades do das Obras do O.P. Confesso que não coloquei muita fê porque as respostas são patronizadas e já tínhamos  esgotado quase todos os recursos para pressionar a PBH. Entre Eles: Rede Globo, Bandeirantes, Rede Record, Super, You Tube, mail list, twitter e Ouvidoria da PBH.

Na Semana passada estive na reunião da Comforça Municipal, onde estavam presentes o Prefeito Lacerda, O Helvecio – Planejamento e o Murilo Valadares. Todos disseram que a questão São Salvador já tinha sido resolvida. E o prefeito disse que tinha assinado vários decretos.

O decreto de utilidade pública não foi publicado ainda mas para minha surpresa foi publicado no Diário Oficial do Município a Licitação da Obra.

Valeu Dinei, foi a melhor notícias dos últimos 4 anos. Não aguentávamos mais  enviar e-mail para a gerência dos O.P.s

Eu só acreditei vendo. Entra lá galera:

DOM do dia 21 de Agosto

E depois deixe um comentário.

PBH faz barulho por muito pouco

Por gentileza leia até o fim

Do segunda-feira dia 1º de Março prá cá a Prefeitura de Belo Horizonte – PBH, vem fazendo um barulhão dizendo que irá retomar as obras paradas no orçamento participativo. Primeiro o Prefeito convoca uma reunião com as Comforças – Comissão de acompanhamento e fiscalização do Orçamento Participativo,  para anunciar que esta investindo mais no OP que o gestor passado, depois a informação e replicada nas Regionais e agora na mídia faz um barulhão. Como se não fosse obrigação da prefeitura honrar com os compromissos assumidos durante a campanha e como se estivessem nos fazendo um favor a nós contribuintes e voluntários que participamos e ajudamos a pensar a cidade.

Analisemos alguns números para não sermos enganados pela mídia:

– A PBH anunciou que irá dar ordem de serviço imediata a 17 empreendimentos do Orçamento Participativo.

– 17 Empreendimentos que deveriam ter ficado prontos no final de 2008 outros no final de 2006 e outros no final de 2004 – Olha como que as coisas estão atrasadas. As obras do O.P. de 2009/10 dificilmente sairão do papel dentro do prazo.

– 17 Empreendimentos atrasados irão custar R$ 21 Milhões.  Se estas obras tivessem sido executadas dentro do prazo seguramente o valor seria menor. Em especial pos Minha Casa Minha Vida que elevou o preço dos terrenos.

Atenção: NENHUMA obra do O.P. 2009/10 da Regional Noroeste receberá Ordem de Serviço – O.S. E o prazo era para que ficassem prontas era até Dezembro desde ano.

Das Obras a licitar do O.P. 2009/10 somente a U.P.A. e a Barroquinha (ou seja + 15 Meses) depois vem a ordem de serviço.

Todas as outras que serão licitadas já estão atrasadas há mais de 2 anos, como é o caso do Centro de Esporte e Lazer do Bairro São Salvador parque ecologico são José Etc. (Que tb tem previsão de 15 Meses) Não se deixe enganar Veja a apresentação da PBH Cadê a Meta do O.P. Lacerda? BH Meta e resultados

– Agora o mais absurdo. Diante de toda a choradeira da PBH, de crise, de falta de verba etc, que é um “lero lero” porque a arrecadação do ISS não caiu, só no 4º Trimestre do ano passado a Prefeitura gastou 18 Milhões de reais com publicidade e propaganda. Com este dinheiro gasto em 3 meses A PBH resolveria mais da da metade das Obras do OP da Noroeste. Dúvida? Olha no DOM – Diário Oficial do Município.

E quanto será que ela gastou para fazer todo este barulho na midia de ontem para hoje? Hoje em Dia (CAPA) e Globo

Mostre sua indgnação postando comentários também na página da Rede Globo Minas.

E volte para continuar lendo…….

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Resumo Reunião da Comforça Noroeste –  08-03-10

Melhorou a participação mas de longe se parece com aquela reunião lotada, em especial em ano de O.P. As lideranças discutiram em alto nivel o O.P. e criticaram as obras atrasadas.  Contamos com a participação do inicio até o final da reunião do Secretário Ajalmar que se parece muito disposto em atender a comunidade. O bairro São Salvador foi elogiado pela mobilização e protestos PBH chega de lero lero. Com relação o Centro de Esporte e Lazer ainda estamos aguardando o Decreto que dá utilidade pública ao terreno, Claudio Neto disse que até sábado estará no DOM, Já ouvi esta história antes mas vamos ver parece as coisas estão mudando.

Divulgamos aqui que foi criada uma comissão Municipal do Orçamento participativo que ira discutir junto com o poder executivo tudo (espero) assuntos relacionados ao O.P.

Na regional noroeste somos nós:

Titulares:

Rafael Frois – Bairro São Salvador – ONG Obra Kolping;

Ivanir Maciel – Bairro São Salvador/Glória – Casa de Cultura do Glória;

Célia – bairro Camargos –

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E isto, a luta continua ajudem a divulgar o Blog do Bairro São Salvador, poste comentários (sem medo), convide amigos fortaleça essa ferramenta para deixar a comunidade bem informada do que esta acontecendo nos bastidores.

Rafael Frois – Comforça Noroeste

Top five 2009

Este post é dedicado aos temas que foram exastivamente discutidos em 2009 aqui no blog ou no bairro.

1º Video do Sawel Peres  – Ato na Reunião da Comforça Noroeste

PBH Chega de Lero Lero!!! Area de Esporte e Lazer São Salvador

2º Comemorações dos 31 Anos da Obra Kolping em Minas Gerais

Juventude Kolping Minas Gerais 31 Anos da Kolping Vila Belém

3º Fiscalização do executivo e do legislativo Municipal

4º Jovens do Bairro em Intercambio na Argentina e Uruguay

Jovens do Bairro São Salvador no Uruguay e Argentina

5º Consolidação do 1º de Maio e da parceria com os grupos locais.

Comemorações do dia do Trabalhador – 1º de Maio

Agora é só comentar

Aumento do IPTU: Morador do Bairro Chama na “Responsa” Legisladora Eleita pelo São Salvador

Enviado por e-mail por Sawel Peres

AltoVeraCruz Há de se apurar o impacto deste aumento para os bairros menos favorecidos, neste caso cito o São Salvador. Os moradores estão inquietos com uma possibilidade de aumento, conforme informado as maiorias das classes trabalhadoras em media este ano recebeu um aumento de 6% no salário e um aumento desta proporção no IPTU de até (150%) é totalmente fora de nossa realidade.

Neusinha você como vereadora de nossa região esta deixando muito a desejar, olha eu quero que fique bem claro que eu não faço parte da Kolping sou apenas um morador atuante na comunidade, até hoje eu não sei como e nem porque você entrou nesta coligação maluca do Pimentel apoiando Marcio Lacerda, coligação esta que retirou sua força política na regional Noroeste e câmara, vimos pessoas com uma histórica atuação em nossa comunidade ser escorraçada da regional neste caso cito o “Alfredo Ananias Avelar” que após muita pressão foi reintegrado na PBH. E é claro o engajamento do João Vitor Xavier em nossa comunidade o cara a cada dia esta ganhando mais força na comunidade, e acho que se você almeja uma candidatura a deputada estadual não pode deixar isso acontecer.

É de seu total conhecimento o descaso de nossa Prefeitura com a Área de Esporte e Lazer – Aprovada no OP de 2006. Os interesses do bem comum “povo” estão sendo deixados de lado e nosso Prefeito esta vendo somente o interesse da empresa Mate Couro quando não assina o decreto de desapropriação do lote.

Neusinha, em conversa com moradores sempre tem um a comentar “a vereadora Neusinha Santos só vem na comunidade na época de eleição” e eu também percebo isso,  tantas frentes que você poderia estar atuando em nossa comunidade e regional como transporte publico de qualidade, execução das obras atrasadas de OPs, o fim da novela da obra de ligação da AV. Pedro II a AV. Tancredo Neves, trincheira praça São Vicente, o metrô tem que atender nossa região, Há de se criar um movimento para trazer o metro até “Alípio de Melo, Gloria, São Salvador, São José, Pindorama.

Um morador um dia enviou e-mail que gostaria de lhe apresentar um trecho que achei muito legal e interessante.

E ai vereadora até quando você vai ficar de braços cruzados, espero uma mudança de sua parte na atuação em nossa comunidade e poderia começar comprando essa luta que estamos tendo com a PBH em prol da construção da Área de Esporte e Lazer.

Vou colocar em copia moradores atuantes na comunidade para que possam opinar…

No intuito de trazer um debate a tona peço para que opinem sobre o assunto descrito acima a vereadora Neusinha Santos esta em copia e é nosso dever cobrar explicações quanto a seu mandato e atuação na comunidade.

E ai galera o IPTU esta em dia mais a Área de Esporte e Lazer não…

Galera participem…

Emancipação da região da Ressaca

Enviado Por Sergio ArifaAblio_Machado1981

Caros Colegas,

A região Noroeste de Belo Horizonte é a maior da Cidade segundo o Censo Demográfico do IBGE, realizado em 2000. São quase 340 mil habitantes distribuídos em 49 bairros, em uma área de 38,21 quilômetros quadrados. Nessa regional estão alguns dos maiores corredores de circulação de tráfego da cidade: as avenidas Pedro II, Antônio Carlos, Abílio Machado, Tereza Cristina e Juscelino Kubitschek, a “Via Expressa”. Essa regional suporta ainda o trânsito oriunda das regiões vizinhas e do município de Contagem.

A região do Ressaca abrange bairros como Coqueiros, Glória, Frei Eustáquio, Primavera, Álvaro Camargos, Califórnia, Conjunto Califórnia, Conjunto Califórnia Dois, Alto dos Pinheiros, Santa Maria, Camargos, Pindorama, Filadélfia, Inconfidência, Ipanema, Alípio de Melo, São José, Conjunto Celso Machado, Serrano, Conjunto Itacolomi, Jardim Montanhez, Jardim Alvorada, Dom Bosco e São Salvador. Esta região antes pertencente ao município de Contagem, era ligada à Capital por uma estrada chamada “Estrada Velha da Ressaca” e “Rua Contagem”, respectivamente Av. Abilio Machado e Rua Padre Eustáquio como são conhecidas hoje.

A foto em anexo mostra a Av. Abílio Machado em 1981, ano em que nasci, 28 anos atrás, porém com o mesmo engarrafamento que temos hoje e onde conterrâneos nossos passam 40 minutos de seus dias. O que mudou com o passar dos tempos? A região foi simplesmente esquecida por nossas autoridades. Morávamos a 20 minutos do Centro e hoje com menos de 1 hora não se chega à sede municipal. Estamos cada vez mais distantes enquanto que bairros, principalmente da regional Norte e Venda Nova estão a cada dia mais próximo. Somos obrigados a nos espremer em um gargalo chamado Pça. São Vicente e assistimos o Governo do Estado e a PBH gastar horrores na Antonio Carlos e Cristiano Machado, esquecendo que existe belorizontinos e mineiros na Região da Ressaca. A Zona Norte conta com dois excelentes corredores, Antonio Carlos e Cristiano Machado, com três estação BH-bus, Venda Nova, Vilarinho e São Gabriel, além de ter em seu quadro de opções a ÚNICA linha de metrô de Minas Gerais. Tais acontecimentos geraram um quadro de exclusão tão grande, que a valorização de bairros como Floramar, Jardim Guanabara e até Serra Verde, localizados geograficamente mais afastados do hipercentro, foram de longe muito maior que a da Ressaca.

A mobilidade urbana é unanimidade para qualquer um que more na regional noroeste ou quem nela tenha que passar. Prova foi o ultimo OP digital, onde a obra mais votada foi a que visa melhoria no trecho do anel rodoviário com a praça São Vicente. Porém assistimos agora o engavetamento da obra e a licitação do Portal Sul, segunda colocada no mesmo OP, a plenos pulmões. Assistimos também, a PBH e o Governo do Estado, cogitarem melhorias na mobilidade da Cidade com vistas à Copa de 2014 (metrô Mineirão Savassi, melhorias na Antonio Carlos, etc.), porém, novamente excluindo a Noroeste (e Ressaca) das benéces.

Minha proposta é a EMANCIPAÇÃO ou desmembramento da Região. Talvez se nos emanciparmos ou nos tornarmos um Estado, tenhamos condições de melhorar as nossas condições, se não a viária, ao menos não teremos que ir ao centro de belo horizonte para estudar, retirar documentos, contratar serviços, fazer compras, pagar IPTU, IPVA, ISSQN, TFS, TFL, TFSL, TFL, TSC, TFS, TFV, TFA, TFO, TOLP, TECE, ITBI, Taxa de Fiscalização Judiciária, Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental do Estado de Minas Gerais (TFAMG), Taxa Florestal, TFDR, TRLAV, Taxa de Incêndio, Renovação de CNH, Iluminaçã Pública, CEMIG, COPASA, Estacionamento Rotativo.

Vamos pensar um pouco?!!!!!!!

 

U.P.A. é Apresentada sob Protestos

Técnicos da Regional Noroeste  e parlamentares do legislativo municipal foram recebidos com protestos na Assembléia de apresentação do Projeto da  U.P.A. Noroeste aprovada no Orçamento Participativo pelo Bairro São Salvado no O.P. do ano passado.

Os Moradores do Bairro reenvidicam a execução imediata do empreendimento aprovado no OP de  2006: “O centro de Esporte e Lazer do Bairro São Salvador” que já esta com quase um ano de atraso.

Mesmo com os protesto o projeto da UPA foi elogiado e os moradores tiveram a oportunidade de tirar dúvidas sobre o empreendimento que segunda a PBH será a Maior UPA da Região Metropolitana.

Os moradores ainda questionaram o aumento do IPTU que segundo manifestantes não volta na mesma proporção para a comunidade. Outra reinvidicação é que os parlamentares eleitos com votos na região nada estão fazendo para pressionar o Empresário Prefeito Márcio Lacerda à assinar o decreto que da utilidade público ao terreno indicado pela comunidade para execução da area de Lazer.

Na Página da PBH tudo é flores, desafio a PBH a Criar um blog em seu portal para debater sem censura os problemas da Cidade. Acessem, vejam e voltem aqui para postar comentários: http://portalpbh.pbh.gov.br/pbh/ecp/comunidade.do?app=regionalnoroeste

Ou no DOM – Diário Oficial do Municipio