UPA Glória/São Salvador 4 Anos de espera!!!

A UPA Glória, aprovada com participação de 5.000 presentes e 117 delegados– Recorde de participação em assembleias do Orçamento Participativo no Brasil, America Latina e Europa, não foi suficiente para sensibilizar os gestores públicos municipais, da necessidade deste equipamento para a população.

Desde 2008 a população envolvida na aprovação esperam a execução da obra, que foi pensada inicialmente para atender toda  a regional noroeste, e que hoje visa atender os moradores das regiões do Glória e Alípio de Melo.

Sem dialogo com as lideranças que discutem o orçamento participativo, a prefeitura alterou o projeto original ampliando o terreno solicitado de 4200 m2 para 7200m2, o que acarretou no aumento do custo da desapropriação. Como se não bastasse, há indícios que o terreno foi desapropriado pela PBH no início da década de 1990, conforme denunciado em audiência pública na Câmara Municipal no inicio desde ano.

“O Prefeito” alegou que não irá pagar o valor que a especulação imobiliária quer, mas na verdade o terreno que foi ampliado para atender outros projetos que a comunidade inclusive não quer, como por exemplo o Viurbs Via 710, que tb é uma obra que não e nada a ver com a UPA, teoricamente outra rubrica, de outra secretaria. E não dos recurso orçado no OP.

Outras Notícas sobre a UPA:

https://bairrosaosalvador.wordpress.com/tag/upa-noroeste/

https://bairrosaosalvador.wordpress.com/tag/upa-gloria/

Que Orçamento Participativo é este? A sociedade participa, indica, vota e não leva!

Orçamento Participativo. Desde 1993, é uma ferramenta fundamental na parceria entre a Prefeitura e os cidadãos. Atendendo a demandas de moradores de todas as regiões do município, as obras escolhidas são o resultado concreto da participação popular no processo do OP. “ (portal da PBH). Mas na pratica não tem sido assim na região Noroeste.

A Área de Esporte e Lazer São Salvador foi aprovada no OP 2007/08 e mesmo depois da longa luta dos moradores para garantir a execução da obra no terreno indicado, as mesmas estão paralisadas desde Janeiro. Segundo informações da Regional, a Empresa executora, CR&F Empreendimentos e Construções Ltda, abandou o canteiro de obras. No entanto, como a PBH licita uma empresa que não tem todas as garantias exigidas pela Lei de Licitação e Contratos – Lei 8.666?

A Trincheira da Praça São Vicente- aprovada no OP Digital 2008 com 48.739 votos (39,2%) até hoje não saiu do papel, a prefeitura alega que isto é competência do DNIT e do Governo Federal, mas a obra é do Orçamento Participativo da Prefeitura de Belo Horizonte. Como se explica isto?

A UPA Noroeste, aprovada com participação de 5.000 presentes e 117 delegados – Recorde de participação no Brasil, não foi suficiente para sensibilizar os gestores que alteraram o Projeto da Comunidade sem dialogo ampliando o terreno solicitado de 4600 m2 para 7200m2, o que acarretou no aumento do custo da desapropriação. Como se não bastasse, há indícios que o terreno foi desapropriado pela PBH no início da década de 1990, conforme denunciado em audiência pública na Câmara Municipal. A população não pode ser penalizada pela incompetência dos técnicos que fizeram contas equivocadas em 2008 e nem pela especulação imobiliária.

VEREADORES E COMUNIDADE BUSCAM GARANTIR UPA DO GLÓRIA

Do Site da Câmara Municipal – Quarta-feira, 21 Março, 2012

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Moradores e parlamentares vão buscar alternativas para garantir a construção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no bairro Glória, na Regional Noroeste, a única entre as nove do município que ainda não possui um centro de urgência e emergência do tipo. O tema foi debatido nesta quarta-feira (21/3) em audiência pública da Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara Municipal, a requerimento da vereadora Neusinha Santos (PT). A obra, que foi aprovada no Orçamento Participativo de 2008 (OP), deveria ser iniciada em setembro de 2011, mas o processo foi paralisado após o valor de desapropriação do terreno ser dobrado, chegando a R$ 8 milhões.  

O projeto inicial aprovado no OP previa orçamento de R$ 4,5 milhões para construir a UPA em uma área de 4,6 mil metros quadrados. Segundo a arquiteta da Divisão de Projetos da Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap), Renata Moraes, o espaço não seria suficiente para comportar a tendência atual de se construir UPA’s de porte maior. Além disso, cerca de 30% dessa área ficou comprometida por causa da reserva de espaço que se tornou necessária, com a perspectiva de alargamento de uma das avenidas para as obras do Programa de Estrutura Viária de Belo Horizonte (Viurbs).

Com a revisão do projeto, a área total a ser desapropriada passou a ser de aproximadamente 7 mil m2, incluindo espaço para prédio, estacionamento e um percentual de 30% de terreno permeável. De acordo com a gerente da Divisão de Projetos da Sudecap, Lizana Sampier, a Prefeitura dispõe de apenas de R$ 3 milhões para desapropriação, além de R$ 3,6 milhões de recursos próprios para obra e R$ 1,95 milhões de transferência do governo federal.

“O que são R$ 8 milhões para atender a saúde de uma população pobre de 200 mil pessoas na região?”, questionou Neusinha Santos. A vereadora lembrou o processo de mobilização da comunidade para aprovar o projeto da UPA do bairro Glória no OP, que chegou a reunir 6 mil pessoas. Os moradores precisam recorrer à UPA da Regional Pampulha e ao Hospital Odilon Behrens, o que dificulta o atendimento em caso de urgência e emergência.

Durante a audiência, o líder comunitário Joaquim José leu um ofício enviado pela Sudecap em 1991, informando que a área onde poderá ser implantada a UPA do Glória já teria sido desapropriada. “Estão querendo desapropriar um terreno que já é da PBH pagando R$ 8 milhões”, criticou. As representantes da Sudecap informaram que levarão o ofício para análise do setor jurídico da autarquia.

Obra necessária

A secretária municipal adjunta de Saúde, Suzana Rates, reconheceu a necessidade de construção de uma UPA na Regional Noroeste. Atualmente, segundo ela, o Odilon Behrens conta com um serviço de pronto atendimento que recebe 580 pacientes por dia, sendo 75% da Regional Noroeste. No entanto, ela destacou que o espaço é limitado.

Entre os encaminhamentos da audiência, a vereadora Neusinha Santos anunciou que fará uma visita técnica ao local junto com os moradores e representantes da Secretaria Municipal de Saúde a fim de avaliar outras áreas que poderiam sediar a UPA no bairro.

Além disso, a vereadora solicitou à representante da Regional Noroeste, Lucy Conceição Caldeira Ferraz, que sejam fiscalizados os alvarás e títulos de propriedade dos terrenos cuja ocupação poderia estar irregular.

Também participaram da reunião a gerente de Urgência e Emergência da Secretaria Municipal de Saúde, Paula Martins, o membro da Conforça da Regional Noroeste, Ivanir José Vitor Maciel, e o presidente da Comunidade Kolping Padre Teodoro da Vila Belém Rafael Frois.

Superintendência de Comunicação Institucional

http://www.cmbh.mg.gov.br/noticias/2012-03/vereadores-e-comunidade-buscam-garantir-upa-do-gloria